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Audiências de Custódia · 09 de junho de 2021

STF fará audiência pública sobre sistema prisional brasileiro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública on-line para o dia 14 de junho para discutir com a sociedade civil e…

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23 publicações
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Audiências de Custódia · 03 jul 2019

Invasão de domicilio seguida de prisão é considerada ilegal pelo STJ

A prisão por meio de provas obtidas através da invasão de domicílio é considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça.…
Audiências de Custódia · 14 dez 2018

Em Recife, Instituto Pro Bono ministra palestra de formação de assessoria jurídica popular

Em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), o Instituto Pro Bono ministrou palestra sobre a…
Audiências de Custódia · 07 dez 2018

Como protocolar um habeas corpus sem advogado(a)?

Para impetrar um Habeas Corpus (HC), você deve levar ou enviar a petição impressa ou escrita à mão, nos moldes…
Audiências de Custódia · 07 dez 2018

Habeas corpus nº 2205105-13.2018.8.26.0000

Elaborado pelo advogado pro bono Pedro Bertolucci Keese sobre um crime de tráfico. Para conferir a decisão, clique aqui.
Audiências de Custódia · 17 out 2018

Habeas corpus nº 2090333-37.2018.8.26.0000

Elaborado pela advogada pro bono Fernanda Talarico em um caso de crime de tráfico. Para conferir a decisão, clique aqui.
Audiências de Custódia · 09 ago 2018

Edital de estudantes voluntárias(os) para projeto Audiência de Custódia

Esse edital busca selecionar até 10 estudantes de direito com interesse em atuar na defesa dos direitos humanos de pessoas…
Audiências de Custódia · 04 jul 2018

Habeas corpus nº 2125539-15.2018.8.26.0000

Elaborado pela advogada pro bono Ananda Patrícia Pratti sobre um crime de tráfico. Para conferir a decisão, clique aqui.
Audiências de Custódia · 04 jul 2018

Decisão de relaxamento em audiência de custódia por ilegalidade da prisão por GCM

A decisão do juiz ainda reconhece a ilegalidade da prisão por conta da invasão a domicílio. Confira a decisão na…
Audiências de Custódia · 04 jul 2018

Habeas corpus nº 2122533-97.2018.8.26.0000

Elaborado pelas advogadas e advogados do escritório Mattos Filho Advogadas Marcela Venturi, Roberto Quiroga, Bianca Waks, Ana Caroline Machado e…
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