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Histórias, conquistas e reflexões da rede pro bono
Acompanhe os projetos, mutirões, parcerias e produções do Instituto Pro Bono e da comunidade jurídica que atua pelo acesso à justiça no Brasil.
STF fará audiência pública sobre sistema prisional brasileiro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública on-line para o dia 14 de junho para discutir com a sociedade civil e…
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Invasão de domicilio seguida de prisão é considerada ilegal pelo STJ
A prisão por meio de provas obtidas através da invasão de domicílio é considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça.…
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Em Recife, Instituto Pro Bono ministra palestra de formação de assessoria jurídica popular
Em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), o Instituto Pro Bono ministrou palestra sobre a…
Ler mais →Como protocolar um habeas corpus sem advogado(a)?
Para impetrar um Habeas Corpus (HC), você deve levar ou enviar a petição impressa ou escrita à mão, nos moldes…
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Habeas corpus nº 2205105-13.2018.8.26.0000
Elaborado pelo advogado pro bono Pedro Bertolucci Keese sobre um crime de tráfico. Para conferir a decisão, clique aqui.
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Habeas corpus nº 2090333-37.2018.8.26.0000
Elaborado pela advogada pro bono Fernanda Talarico em um caso de crime de tráfico. Para conferir a decisão, clique aqui.
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Edital de estudantes voluntárias(os) para projeto Audiência de Custódia
Esse edital busca selecionar até 10 estudantes de direito com interesse em atuar na defesa dos direitos humanos de pessoas…
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Habeas corpus nº 2125539-15.2018.8.26.0000
Elaborado pela advogada pro bono Ananda Patrícia Pratti sobre um crime de tráfico. Para conferir a decisão, clique aqui.
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Decisão de relaxamento em audiência de custódia por ilegalidade da prisão por GCM
A decisão do juiz ainda reconhece a ilegalidade da prisão por conta da invasão a domicílio. Confira a decisão na…
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Habeas corpus nº 2122533-97.2018.8.26.0000
Elaborado pelas advogadas e advogados do escritório Mattos Filho Advogadas Marcela Venturi, Roberto Quiroga, Bianca Waks, Ana Caroline Machado e…
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