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177 publicações
Probono · 23 abr 2024

Encarceramento feminino: dados sobre maternidade no cárcere de SP

Por meio do programa Mães em Cárcere, a Defensoria Pública de São Paulo atendeu 1.072 mulheres presas, com demandas criminais…

Notícias · 11 abr 2024

Climatica.eco.br: plataforma sobre justiça climática

O Instituto Pro Bono lança no dia 11 de abril a plataforma climatica.eco.br, voltada para qualificar e fomentar o debate jurídico…

Notícias · 26 mar 2024

Ciclo Sankofa 2024: programa gratuito de mentorias acadêmicas exclusivo para pessoas negras e indígenas está com inscrições abertas

Em parceria com o Instituto Pro Bono, o Instituto Itéramãxe abriu inscrições para a segunda edição do “Ciclo Sankofa: uma…

Notícias · 22 mar 2024

Pena de multa: atualizações no STJ e STF

No início de 2023, a pena de multa esteve em pauta nos Tribunais Superiores do Brasil. Entenda o que mudou:…

Notícias · 07 fev 2024

IPB obtém na justiça decisão sobre indulto e pena de multa

O projeto de atendimento a egressos do sistema prisional do Instituto Pro Bono conseguiu uma primeira vitória na Justiça de…

Notícias · 18 jan 2024

STF garante posse em concurso público em caso de condenação penal transitada em julgado

O Supremo Tribunal Federal acaba de julgar o Tema 1190, que garante a posse em cargo público, após aprovação em…

Notícias · 23 dez 2023

IPB é citado em estudo sobre pena de multa publicado pela SENAPPEN

As contribuições do Instituto Pro Bono para o decreto de indulto natalino, concedido hoje (23), foram citadas no Estudo sobre…

Notícias · 22 dez 2023

Recesso de final de ano

O Instituto Pro Bono entrará em recesso de final de ano e retomará as atividades em 8 de janeiro de…

Notícias · 19 dez 2023

Tese sugerida por IPB é aprovada em pré-encontro da DPESP

O IPB propôs uma tese, aprovada em pré-contexto da DPESP, que busca extinguir a punibilidade de pessoas que já terminam…

Probono · 14 dez 2023

IPB e SiqueiraCastro promovem workshop gratuito sobre execução penal

No dia 13 de dezembro, advogadas e advogados voluntários do Instituto Pro Bono participaram de um workshop sobre execução penal…

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