Formalização
Elaboração e revisão de estatuto social, obtenção de CNPJ e primeiros passos jurídicos da organização.
Projects/Service for CSOs
Service for CSOs
Apoio jurídico para fortalecer organizações da sociedade civil
O IPB mobiliza advocacia pro bono para apoiar OSCs em sua constituição, regularização, governança e sustentabilidade institucional.
Já prestamos assessoria jurídica gratuita a 1.010 organizações da sociedade civil, em pelo menos 25 dos 27 estados brasileiros, contribuindo para que causas sociais possam se transformar em instituições capazes de operar, captar recursos e crescer.
Por que isso importa
Formalizar para existir: o primeiro passo do terceiro setor
Muitas organizações da sociedade civil nascem de uma causa concreta: uma demanda do território, uma rede de apoio, uma iniciativa comunitária ou uma urgência social.
Mas, para operar de forma sustentável, captar recursos, firmar parcerias, receber doações, celebrar convênios e prestar contas, uma organização precisa de estrutura jurídica.
É por isso que grande parte do apoio do IPB acontece no momento mais decisivo da vida de uma OSC: sua formalização.
Estatuto social e CNPJ não são apenas etapas burocráticas. São os pilares que permitem que uma causa exista formalmente, firme parcerias e cresça com segurança.
75%
precisaram, em algum momento, de apoio para se formalizar
70%
receberam ajuda para elaborar ou revisar seu estatuto social
56%
contaram com apoio para obter CNPJ
Como funciona na prática
Como funciona o atendimento a OSCs
O Instituto Pro Bono possui uma plataforma própria que conecta demandas jurídicas de organizações da sociedade civil a advogados(as), escritórios e departamentos jurídicos voluntários.
Cadastrar organização ou demanda →1
Cadastro gratuito
A organização cadastra seus dados e descreve a demanda jurídica na plataforma do Instituto Pro Bono.
2
Análise da demanda
A equipe do IPB avalia o pedido e verifica se está de acordo com os critérios de atendimento e com as regras da OAB para a advocacia pro bono.
3
Encaminhamento à rede
Após a aprovação, a demanda é divulgada de forma segura para a rede de advogados(as), escritórios e departamentos jurídicos voluntários.
4
Seleção do voluntário
O IPB identifica o profissional ou a equipe com disponibilidade e experiência compatíveis com a necessidade apresentada.
5
Início do atendimento
A organização e o voluntário são conectados para o início do atendimento jurídico gratuito.
6
Acompanhamento do IPB
Durante todo o processo, o Instituto Pro Bono acompanha o atendimento e oferece suporte à organização e aos voluntários.
7
Conclusão
Ao final, o atendimento é encerrado na plataforma, com o registro dos resultados e do impacto jurídico gerado.
Impacto nacional
Presença nacional para fortalecer a sociedade civil
Embora São Paulo concentre parte relevante dos atendimentos, mais de 4 em cada 10 organizações apoiadas estão fora do estado, alcançando territórios na Amazônia, no semiárido nordestino, no Centro-Oeste e no extremo sul do país.
1.010organizações da sociedade civil já atendidas
25dos 27 estados brasileiros alcançados
41%das organizações apoiadas estão fora de São Paulo
5regiões do país alcançadas
Norte · AmazôniaNordeste · semiáridoCentro-OesteSudesteSul · extremo sul
Ciclo de vida da organização
Apoio jurídico em diferentes fases da vida de uma organização
O IPB apoia OSCs desde os primeiros passos de formalização até demandas mais complexas de sua vida institucional — de estatuto e CNPJ a questões trabalhistas, tributárias, contratuais e contenciosas.
Governança
Apoio em assembleias, diretoria, regras internas, documentação e estrutura institucional.
Contratos e parcerias
Orientação para firmar contratos, termos de parceria, convênios, doações e relações com empresas ou poder público.
Trabalhista e voluntariado
Apoio sobre vínculos, contratação, prestação de serviços, voluntariado e organização de equipes.
Tributário e regularidade
Orientação sobre obrigações fiscais, regularidade documental e sustentabilidade jurídica.
Contencioso
Apoio em demandas jurídicas que exigem análise técnica, encaminhamento ou atuação especializada.
Dados por causa
Principais áreas de atuação das organizações apoiadas
Cultura e arte45%
Coletivos, orquestras e projetos culturais comunitários.
Saúde41%
Organizações de apoio a pacientes, reabilitação e cuidados especializados.
Infância e adolescência39%
Instituições de acolhimento e desenvolvimento de crianças e jovens.
Geração de trabalho e renda33%
Associações de capacitação profissional e empreendedorismo social.
Redução de vulnerabilidade social26%
Organizações voltadas a populações em situação de pobreza e risco social.
Exemplos de organizações apoiadas
Conheça algumas organizações apoiadas pelo IPB
Por trás dos números, existem organizações que transformam causas concretas em impacto social.
Animal Equality Brasil
Organização internacional de proteção animal, com atuação em diversos países e campanhas voltadas à defesa de milhões de animais.
Associação Atados
Plataforma de voluntariado que conecta pessoas, empresas e organizações sociais, fortalecendo a cultura do voluntariado no Brasil.
Associação Casa Hacker
Organização de inclusão digital e desenvolvimento territorial, com atuação em Campinas e projetos voltados à tecnologia, cidadania e educação.
InfoAmazonia
Organização de jornalismo socioambiental dedicada à produção de dados, reportagens e investigações sobre Amazônia, clima e direitos socioambientais.
Cadastro
Sua organização precisa de apoio jurídico?
O IPB recebe demandas de organizações da sociedade civil formalizadas ou em processo de constituição. As solicitações são avaliadas conforme critérios de elegibilidade, disponibilidade da rede voluntária, área jurídica envolvida e viabilidade técnica.
O envio da solicitação não garante atendimento imediato. Cada demanda passa por análise técnica e depende da disponibilidade de advogados(as) voluntários(as) com perfil adequado.