Apoio jurídico para fortalecer organizações da sociedade civil
O IPB mobiliza advocacia pro bono para apoiar OSCs em sua constituição, regularização, governança e sustentabilidade institucional.
Já prestamos assessoria jurídica gratuita a 1.010 organizações da sociedade civil, em pelo menos 25 dos 27 estados brasileiros, contribuindo para que causas sociais possam se transformar em instituições capazes de operar, captar recursos e crescer.
Como funciona na prática
Como funciona o atendimento a OSCs
O Instituto Pro Bono possui uma plataforma própria que conecta demandas jurídicas de organizações da sociedade civil a advogados(as), escritórios e departamentos jurídicos voluntários.
Cadastro gratuito
A organização cadastra seus dados e descreve a demanda jurídica na plataforma do Instituto Pro Bono.
Cadastrar organização ou demandaAnálise da demanda
A equipe do IPB avalia o pedido e verifica se está de acordo com os critérios de atendimento e com as regras da OAB para a advocacia pro bono.
Encaminhamento à rede
Após a aprovação, a demanda é divulgada de forma segura para a rede de advogados(as), escritórios e departamentos jurídicos voluntários.
Seleção do voluntário
O IPB identifica o profissional ou a equipe com disponibilidade e experiência compatíveis com a necessidade apresentada.
Início do atendimento
A organização e o voluntário são conectados para o início do atendimento jurídico gratuito.
Acompanhamento do IPB
Durante todo o processo, o Instituto Pro Bono acompanha o atendimento e oferece suporte à organização e aos voluntários.
Conclusão
Ao final, o atendimento é encerrado na plataforma, com o registro dos resultados e do impacto jurídico gerado.
Impacto nacional
Presença nacional para fortalecer a sociedade civil
Embora São Paulo concentre parte relevante dos atendimentos, mais de 4 em cada 10 organizações apoiadas estão fora do estado, alcançando territórios na Amazônia, no semiárido nordestino, no Centro-Oeste e no extremo sul do país.
Ciclo de vida da organização
Apoio jurídico em diferentes fases da vida de uma organização
O IPB apoia OSCs desde os primeiros passos de formalização até demandas mais complexas de sua vida institucional — de estatuto e CNPJ a questões trabalhistas, tributárias, contratuais e contenciosas.
Formalização
Elaboração e revisão de estatuto social, obtenção de CNPJ e primeiros passos jurídicos da organização.
Governança
Apoio em assembleias, diretoria, regras internas, documentação e estrutura institucional.
Contratos e parcerias
Orientação para firmar contratos, termos de parceria, convênios, doações e relações com empresas ou poder público.
Trabalhista e voluntariado
Apoio sobre vínculos, contratação, prestação de serviços, voluntariado e organização de equipes.
Tributário e regularidade
Orientação sobre obrigações fiscais, regularidade documental e sustentabilidade jurídica.
Contencioso
Apoio em demandas jurídicas que exigem análise técnica, encaminhamento ou atuação especializada.
Diversidade de causas
Um retrato da diversidade do terceiro setor brasileiro
As organizações apoiadas pelo IPB atuam em mais de vinte causas sociais diferentes — um terceiro setor plural, presente em diferentes territórios e mobilizado para responder a demandas que nem sempre são alcançadas pelo poder público ou pelo mercado.
Dados por causa
Principais áreas de atuação das organizações apoiadas
Coletivos, orquestras e projetos culturais comunitários.
Organizações de apoio a pacientes, reabilitação e cuidados especializados.
Instituições de acolhimento e desenvolvimento de crianças e jovens.
Associações de capacitação profissional e empreendedorismo social.
Organizações voltadas a populações em situação de pobreza e risco social.
Exemplos de organizações apoiadas
Conheça algumas organizações apoiadas pelo IPB
Por trás dos números, existem organizações que transformam causas concretas em impacto social.
Animal Equality Brasil
Organização internacional de proteção animal, com atuação em diversos países e campanhas voltadas à defesa de milhões de animais.
Associação Atados
Plataforma de voluntariado que conecta pessoas, empresas e organizações sociais, fortalecendo a cultura do voluntariado no Brasil.
Associação Casa Hacker
Organização de inclusão digital e desenvolvimento territorial, com atuação em Campinas e projetos voltados à tecnologia, cidadania e educação.
InfoAmazonia
Organização de jornalismo socioambiental dedicada à produção de dados, reportagens e investigações sobre Amazônia, clima e direitos socioambientais.
Sua organização precisa de apoio jurídico?
O IPB recebe demandas de organizações da sociedade civil formalizadas ou em processo de constituição. As solicitações são avaliadas conforme critérios de elegibilidade, disponibilidade da rede voluntária, área jurídica envolvida e viabilidade técnica.
O envio da solicitação não garante atendimento imediato. Cada demanda passa por análise técnica e depende da disponibilidade de advogados(as) voluntários(as) com perfil adequado.