Fale com o Instituto Pro Bono
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Como podemos ajudar?
Quero atuar como voluntário(a)
Para advogados(as) e estudantes de Direito.
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Ao se cadastrar na rede do IPB, você passa a receber oportunidades de atuação voluntária alinhadas ao seu perfil, área do Direito e disponibilidade. O Instituto organiza as demandas, define critérios e acompanha a execução para que a atuação pro bono seja qualificada e segura.
Quero solicitar apoio para uma OSC
Para organizações formalizadas ou em constituição.
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Cadastre sua organização e descreva a demanda jurídica na plataforma do IPB. A equipe avalia o pedido conforme critérios de elegibilidade, disponibilidade da rede voluntária e as regras da OAB para a advocacia pro bono.
Quero propor uma parceria
Para organizações, equipamentos públicos, instituições e redes.
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Instituições parceiras podem construir com o IPB mutirões, plantões, formações ou projetos jurídicos voltados a públicos em situação de vulnerabilidade. Cadastre a proposta na plataforma ou escreva para nossa equipe.
Quero conhecer o Amicus Pro Bono
Para empresas, escritórios e departamentos jurídicos.
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Empresas, escritórios e departamentos jurídicos podem apoiar institucionalmente o IPB, mobilizar suas equipes e cocriar projetos alinhados à agenda ESG. Conheça o programa Amicus Pro Bono.
Tenho outra dúvida
Veja as perguntas frequentes.
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Confira as perguntas frequentes logo abaixo. Para assuntos institucionais gerais, escreva para institucional@institutoprobono.org.br.
Perguntas frequentes
Dúvidas mais comuns sobre a atuação pro bono
Sou advogado(a) com pouca experiência. Posso me cadastrar?⌄
Sim. Advogados(as) com pouca experiência podem se cadastrar e se inscrever nas demandas pro bono que surgirem. O IPB faz uma seleção criteriosa, levando em conta a experiência do(a) voluntário(a) em cada área.
Sou estudante. Posso participar de ações de voluntariado?⌄
Sim. Ainda que mobilizemos um número menor de estudantes em relação a advogados(as), estudantes de Direito também participam dos projetos. Para receber oportunidades, basta se cadastrar no site.
A advocacia pro bono está regulamentada pela OAB?⌄
Sim. Desde 2015 a OAB regulamenta o atendimento pro bono a pessoas físicas e entidades, pelo Código de Ética (art. 30) e pelo Provimento 166/2015. Só podem ser atendidas de forma gratuita entidades sem fins lucrativos e pessoas sem condições de contratar advogado(a). O IPB segue esses critérios.
Recebo um certificado pela atuação junto ao IPB?⌄
Sim. O certificado deve ser solicitado por e-mail (faleconosco@institutoprobono.org.br) após o atendimento prestado. O cadastro no site, por si só, não garante o certificado: é necessário ter atuado em um caso específico.
Sou de fora de São Paulo. É possível atuar pro bono?⌄
Sim. O atendimento a organizações é feito à distância, para entidades de todo o país. Os atendimentos a pessoas físicas integram projetos temáticos, muitos deles remotos, com possibilidade de implementação em outras localidades.
Tenho uma dúvida jurídica sobre minha organização. Consigo um voluntário?⌄
Sim. Auxiliamos entidades sem fins lucrativos em diversos assuntos jurídicos. Para receber o atendimento, cadastre sua organização na plataforma e aguarde nosso contato.
O atendimento jurídico para OSCs é realmente gratuito?⌄
Os honorários advocatícios são totalmente gratuitos. Apenas algumas custas ao longo do processo (por exemplo, taxas de cartório ou da Receita Federal) devem ser arcadas pela própria entidade, e não pelo(a) advogado(a) voluntário(a).
Quero formalizar minha organização e não tenho CNPJ. Como faço?⌄
Auxiliamos organizações que estão buscando se formalizar. Para obter apoio jurídico gratuito de um(a) advogado(a) ou escritório voluntário, basta se cadastrar na plataforma do IPB.
Sou pessoa física. Consigo um advogado gratuito do IPB?⌄
O IPB não realiza atendimento individual avulso. Atuamos por meio de projetos e parcerias na orientação a pessoas físicas. Para demandas individuais fora desses projetos, procure a Defensoria Pública do seu estado.
O Instituto Pro Bono não realiza atendimento jurídico individual avulso ao público em geral. Atendimentos a pessoas físicas acontecem apenas no âmbito de projetos ativos, mutirões, plantões ou parcerias institucionais. Para demandas individuais fora de projetos do IPB, procure a Defensoria Pública do seu estado.
Contato institucional
institucional@institutoprobono.org.br