Ampliação do acesso à justiça
Para que mais pessoas e organizações possam compreender e utilizar o Direito.
About us
Há mais de duas décadas, fortalecemos a advocacia pro bono no Brasil
O Instituto Pro Bono é uma organização sem fins lucrativos que promove a advocacia voluntária e gratuita como instrumento de ampliação do acesso à justiça.
Nossa história
Uma ponte entre a advocacia e as causas que precisam dela
Criado em 2001, em São Paulo, o Instituto Pro Bono aproxima o conhecimento jurídico de pessoas, grupos e organizações que enfrentam barreiras para acessar orientação qualificada.
Nosso trabalho parte de uma constatação simples: em uma sociedade desigual, o acesso ao Direito também é desigual. A advocacia pro bono é uma forma concreta de reduzir essa distância, permitindo que profissionais do Direito contribuam, de maneira voluntária e gratuita, para ampliar o acesso à justiça.
O IPB conecta demandas jurídicas de interesse público a advogados(as), escritórios e departamentos jurídicos voluntários, construindo projetos com organizações da sociedade civil, instituições parceiras e redes que atuam diretamente com populações em situação de vulnerabilidade.
O que nos move
O Direito deve ser um direito de todos
A falta de orientação jurídica aprofunda desigualdades. Sem informação, apoio técnico e encaminhamento adequado, pessoas e organizações encontram mais dificuldades para prevenir riscos, acessar serviços, estruturar sua atuação e buscar soluções para problemas jurídicos. O IPB trabalha para enfrentar esse cenário mobilizando a comunidade jurídica em iniciativas gratuitas, qualificadas e socialmente relevantes.
Função social da advocacia
Para que o conhecimento jurídico também esteja a serviço de quem não pode pagar por ele.
Fortalecimento da sociedade civil
Para que organizações sociais atuem com mais segurança jurídica e sustentabilidade.
Responsabilidade social jurídica
Para que escritórios, empresas e departamentos jurídicos contribuam com soluções concretas.
Regulamentação
A regulamentação da advocacia pro bono foi uma conquista para o acesso à justiça
Até 2015, a advocacia pro bono ainda era vista com desconfiança no Brasil. A prática era muitas vezes confundida com captação de clientela e não contava com parâmetros nacionais claros de atuação.
A atuação institucional do Instituto Pro Bono junto à OAB Nacional e a OABs regionais, iniciada em 2001, foi fundamental para ampliar a segurança normativa da prática no Brasil.
Com a aprovação do Provimento nº 166 pelo Conselho Federal da OAB, a advocacia pro bono passou a contar com reconhecimento nacional, sendo definida como a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos para instituições sociais e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Essa regulamentação abriu caminho para que mais advogados(as), escritórios e departamentos jurídicos pudessem atuar de forma ética, organizada e segura em iniciativas de acesso à justiça.
2001
Fundação do IPB e início da incidência pela advocacia pro bono.
2015
Regulamentação nacional pela OAB (Provimento nº 166).
Hoje
Prática incorporada por escritórios, empresas e departamentos jurídicos.
Regulamentar a advocacia pro bono foi criar segurança para que a função social da advocacia pudesse se realizar de forma mais ampla no Brasil.
Nossa trajetória
Exemplos de atuação ao longo da nossa história
Desde sua fundação, o IPB desenvolve projetos que demonstram a força da advocacia pro bono em diferentes contextos, áreas do Direito e públicos atendidos.
Casa da Saúde da Mulher
Projeto realizado com a Escola Paulista de Medicina e advogadas voluntárias — atendimento psicológico, de saúde e jurídico a mulheres vítimas de violência sexual.
Regulamentação da advocacia pro bono
Reconhecimento nacional da prática pelo Conselho Federal da OAB, após anos de incidência institucional do IPB junto à OAB Nacional e OABs regionais.
Audiências de custódia
Atuação no Fórum de Itapecerica da Serra, com mais de 1.100 audiências acompanhadas.
Heliópolis
Orientação jurídica gratuita em uma das maiores favelas do Brasil, com mais de 300 casos atendidos e cerca de 180 advogadas e advogados mobilizados.
Advocacia indígena
Formações jurídicas estratégicas para advogados indígenas, com foco no fortalecimento da atuação comunitária.
Pessoas egressas e sociedade civil
Projetos permanentes voltados ao fortalecimento jurídico de OSCs e ao atendimento de pessoas impactadas pelo sistema prisional.
Redes e reconhecimento
Uma rede nacional conectada a debates internacionais
O Instituto Pro Bono integra a Rede Pro Bono das Américas e mantém diálogo institucional com a Latin Lawyer, sistematizando anualmente informações sobre projetos pro bono realizados por sua rede de parceiros.
Rede Pro Bono das Américas
Conexão internacional, troca de práticas e debates regionais sobre acesso à justiça.
Latin Lawyer
Sistematização de informações sobre projetos pro bono e visibilidade qualificada à atuação de parceiros.
Rede nacional de voluntários
Voluntários cadastrados, entre advogados(as), estudantes, escritórios e empresas.
Amicus Pro Bono
Escritórios e empresas que fortalecem a rede
Instituições parceiras do programa Amicus Pro Bono, organizadas por nível de apoio.
AURUM
ARGENTUM
CUPRUM
Parceiros
Transparência
Relatórios e documentos institucionais
Como organização sem fins lucrativos, o Instituto Pro Bono torna públicos seus relatórios de atividades, demonstrações financeiras e documentos institucionais.
Relatórios de atividades
Demonstrações financeiras
Documentos institucionais
Certidões e títulos
Procurando um documento específico ou de outro ano? Escreva para institucional@institutoprobono.org.br.
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Faça parte da rede que amplia o acesso à justiça
Advogados(as), escritórios, empresas, organizações e instituições parceiras podem contribuir para que o conhecimento jurídico chegue a mais pessoas, causas e territórios.