Por meio do programa M\u00e3es em C\u00e1rcere, a Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo atendeu 1.072 mulheres presas, com demandas criminais ou c\u00edveis.<\/p>\n
As demandas jur\u00eddicas atendidas revelam outro lado cruel do aprisionamento: a separa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias. Na esmagadora maioria dos casos analisados, essas mulheres buscaram atendimento relacionado a seus filhos ou netos menores de 12 anos.<\/p>\n
47% das mulheres atendidas se autodeclarou negra.
\n8,5% estavam gestantes e 8,7 estavam amamentando.<\/p>\n
32% delas s\u00e3o respons\u00e1veis por crian\u00e7as de 0 a 6 anos, “o que acentua a necessidade da conviv\u00eancia e\/ou manuten\u00e7\u00e3o
\ndo v\u00ednculo familiar com a m\u00e3e encarcerada”, informa a DPESP. 117 das mulheres atendidas t\u00eam filhos com defici\u00eancia.<\/p>\n
As av\u00f3s e os av\u00f4s s\u00e3o os principais cuidadores durante o per\u00edodo em que a m\u00e3e est\u00e1 privada de liberdade.<\/p>\n
Os dados da DPESP tamb\u00e9m refor\u00e7am uma tend\u00eancia muito acentuada pela Lei de Drogas, sancionada em 2006: crimes relacionados a drogas s\u00e3o uma das principais causas do encarceramento feminino no Brasil. Quase metades dos processos de execu\u00e7\u00e3o s\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas. Na fase de conhecimento, esse n\u00famero \u00e9 de 37%.<\/p>\n
A pena de multa para o tr\u00e1fico de drogas \u00e9 uma das mais altas, podendo ultrapassar os X milh\u00f5es de reais. Por mais que o recente entendimento dos Tribunais Superiores seja de isentar do pagamento pessoas pobres, as decis\u00f5es n\u00e3o trouxeram seguran\u00e7a jur\u00eddica para definir quem pode ou n\u00e3o ser isento da multa. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, a jurisprud\u00eancia pode se tornar letra morta. A mesma coisa com o indulto natalino de 2023: pela primeira vez, o decreto presidencial contemplou pessoas hipossuficientes condenadas ao pagamento de multas de at\u00e9 R$ 20 mil. Falta, no entanto, colocar a decis\u00e3o em pr\u00e1tica.<\/p>\n
\u00c9 nesse sentido que o Instituto Pro Bono refor\u00e7a seu compromisso com a garantia de direitos e mobiliza mais de XX advogados volunt\u00e1rios para que decis\u00f5es favor\u00e1veis sejam, de fato, aplicadas \u00e0s pessoas que t\u00eam direito a elas.<\/p>\n
Atualmente, o projeto de atendimento a pessoas egressas do c\u00e1rcere recebem demandas jur\u00eddicas encaminhadas por 4 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Elas atuam exclusivamente com mulheres encarceradas e egressas na garantia de direitos e acolhimento dessa popula\u00e7\u00e3o. Conhe\u00e7a as organiza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
N\u00f3s por n\u00f3s (instagram.com\/nos.por.noss)
\n\u2060Casa Flores (instagram.com\/casaflores.org.br)
\n\u2060CAEF mulher e diversidade
\n\u2060Passarela Alternativa (instagram.com\/passarelalternativa)<\/p>\n
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