As oficinas fazem parte do evento \u201cAudi\u00eancias de cust\u00f3dia: pensando estrat\u00e9gias de combate ao encarceramento provis\u00f3rio\u201d, realizado pelo Instituto Pro Bono, que prop\u00f5em uma discuss\u00e3o com advogadas e advogados atuantes em audi\u00eancias de cust\u00f3dia para pensarmos o combate ao encarceramento provis\u00f3rio. No primeiro dia, abordaremos o temas do tr\u00e1fico de drogas, no segundo, a liberdade de mulheres. Ser\u00e1 elaborado um dossi\u00ea com o conte\u00fado produzido.<\/p>\n
O projeto de Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia, realizado pelo Instituto Pro Bono, acontece desde dezembro de 2016 na comarca de Itapecerica da Serra, em que advogadas e advogados pro bono e estudantes de direito atuam na defesa dos direitos humanos de pessoas presas em flagrante.<\/p>\n
Confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre cada uma das oficinas:<\/p>\n
Como garantir a liberdade de pessoas acusadas de tr\u00e1fico de drogas?<\/strong> A oficina faz parte do evento \u201cAudi\u00eancias de cust\u00f3dia: pensando estrat\u00e9gias de combate ao encarceramento provis\u00f3rio\u201d e aconteceu no dia 7 de junho, em S\u00e3o Paulo, com o objetivo de debater formas de combate ao encarceramento em massa de pessoas acusadas de tr\u00e1fico de drogas. Em sua pr\u00e1tica cotidiana, a atual pol\u00edtica de drogas brasileira criminaliza territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e acaba sendo um dispositivo de seletividade e discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas pobres, negras e com limita\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 justi\u00e7a, em sua maioria flagradas com pequenas quantidades de droga. Como podemos transformar as audi\u00eancias de cust\u00f3dia numa ferramenta de descriminaliza\u00e7\u00e3o, desencarceramento e promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a de pessoas em vulnerabilidade?<\/p>\n Oct\u00e1vio Constantino, Thain\u00e3 Medeiros e Tania Ramirez, respectivamente, na Oficina \u201cComo garantir a liberdade de pessoas acusadas de tr\u00e1fico de drogas?\u201d Media\u00e7\u00e3o: Ot\u00e1vio Constantino \u00e9 advogado formado pela Universidade S\u00e3o Paulo e p\u00f3s-graduando em Direito e Desenvolvimento pela FGV-SP e foi volunt\u00e1rio no Projeto Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia do Instituto Pro Bono<\/p>\n Como garantir a liberdade de mulheres nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia? A oficina faz parte do evento \u201cAudi\u00eancias de cust\u00f3dia: pensando estrat\u00e9gias de combate ao encarceramento provis\u00f3rio\u201d e aconteceu no dia 8 de junho, em S\u00e3o Paulo, com o objetivo de discutir o aumento do encarceramento feminino, as particularidades da defesa de mulheres presas e a interseccionalidade entre g\u00eanero, ra\u00e7a e classe. Ser\u00e3o discuss\u00f5es e grupos de trabalho din\u00e2micos, visando pensar o combate ao encarceramento feminino tanto estrategicamente quanto em seus elementos particulares. Essa \u00e9 uma oportunidade de compartilhar experi\u00eancias e estabelecer uma rede de atua\u00e7\u00e3o com atores brasileiros e latino-americanos envolvidos com o tema.<\/p>\n A pesquisadora Corina Giacomello na Oficina \u201cComo garantir a liberdade de mulheres em audi\u00eancias de cust\u00f3dia?\u201d<\/p>\n Palestrantes: Media\u00e7\u00e3o: Lorraine Carvalho \u00e9 advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, p\u00f3s-graduada em direito penal econ\u00f4mico pela FGV-SP e em direitos fundamentais pela parceria IBCCRIM \u2013 Universidade de Coimbra, e volunt\u00e1ria no Projeto Audi\u00eancia de Cust\u00f3dia do Instituto Pro Bono.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o: Elo\u00edsa Machado de Almeida \u00e9 advogada e doutora em direitos humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e mestre em pol\u00edtica constitucional pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP). \u00c9 conselheira do Instituto Pro Bono e atuou no habeas corpus coletivo que concedeu a liberdade provis\u00f3ria a m\u00e3es presas.<\/p>\n Confira mais fotos do evento em nossa p\u00e1gina do Facebook<\/a>.<\/p>\n
\n7 de junho, quinta-feira, das 9h \u00e0s 18h<\/p>\n
\nPalestrantes:
\n\u2013 Thain\u00e3 de Medeiros \u00e9 muse\u00f3logo e jornalista, nascido e criado na Penha, hoje mora no Complexo do Alem\u00e3o, faz parte do Movimentos e tamb\u00e9m \u00e9 ativista do Coletivo Papo Reto, que usa a tecnologia para disputar narrativas sobre a favela e proteger os direitos humanos (Confira o v\u00eddeo da palestra de Tania, clicando aqui)
\n\u2013 Tania Ramirez \u00e9 graduada em Direito pela Universidade Nacional do M\u00e9xico, mestre em Direito Internacional de Direitos Humanos na Georgetown University e diretora do Programa de Pol\u00edtica de Drogas do MUCD (Confira o v\u00eddeo da palestra de Tania, clicando aqui)
\n\u2013 Nathalia Oliveira \u00e9 cientista social, coordenadora da Iniciativa Negra por uma Nova Pol\u00edtica sobre Drogas (INNPD), presidenta do COMUDA -SP e integrante do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira de Pol\u00edtica de Drogas<\/p>\n
\n8 de junho, sexta-feira, das 9h \u00e0s 18h<\/p>\n
\n\u2013 Raquel Lima \u00e9 Doutoranda e mestre em Direito Internacional pela Universidade de S\u00e3o Paulo e coordenou as pesquisas MulhereSemPris\u00e3o e Fora de foco, ambas do Instituto Terra Trabalho e Cidadania
\n\u2013 Corina Giacomello \u00e9 integrante do Centro de Investigaciones Jur\u00eddicas de la Universidad Aut\u00f3noma de Chiapas do M\u00e9xico e especialista em g\u00eanero e justi\u00e7a criminal, pol\u00edtica de drogas e sistemas prisionais na Am\u00e9rica Latina e direitos humanos (Confira o v\u00eddeo da palestra de Corina, clicando aqui)
\n\u2013 Margarida Maria Marques faz parte do Inegra, organiza\u00e7\u00e3o criada em 2003 a partir da iniciativa de um coletivo de 13 mulheres negras, que atua no fortalecimento da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres negras no Cear\u00e1 e busca influenciar na agenda pol\u00edtica das organiza\u00e7\u00f5es e movimentos comprometidos com a luta feminista, antirracista e anticapitalista (Confira a palestra da Margarinda, clicando aqui)<\/p>\n