Advocacia pro bono para enfrentar desigualdades no acesso à justiça
O Instituto Pro Bono mobiliza advogados(as), escritórios e departamentos jurídicos voluntários para oferecer apoio jurídico gratuito e qualificado a organizações, causas e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Atuamos em rede para transformar conhecimento jurídico em garantia de direitos, fortalecendo a sociedade civil e aproximando o Direito de quem mais precisa dele.
O que fazemos
Uma ponte entre as causas e a advocacia voluntária
Diversos formatos para diferentes objetivos de impacto
O acesso à justiça ainda é desigual no Brasil
Advocacia pro bono.Mais uma forma de ampliar o acesso à justiça
O Brasil tem a maior proporção de advogados(as) por habitante do mundo — cerca de 1 para cada 164 brasileiros — e abriga mais de 1.800 faculdades de Direito, número que supera a soma de todos os cursos jurídicos do resto do planeta e alimenta debates na OAB Nacional sobre a qualidade do ensino.
Ainda assim, muitas pessoas, grupos e organizações não conseguem acessar orientação jurídica qualificada quando seus direitos estão em risco. A falta de recursos, informação, estrutura institucional e canais de apoio aprofunda desigualdades e limita o exercício da cidadania.
No Brasil, a assistência jurídica se organiza entre a advocacia privada — que inclui os advogados dativos — e a Defensoria Pública, instituição essencial e que deve ser permanentemente fortalecida. Onde ela ainda não alcança, a advocacia pro bono se soma como mais uma forma de ampliar o acesso à justiça.
A advocacia pro bono é uma forma concreta de enfrentar esse cenário: ao oferecer serviços jurídicos voluntários e gratuitos, a comunidade jurídica ajuda a reduzir barreiras de acesso à justiça e a fortalecer a proteção de direitos.
Advocacia pro bono não substitui políticas públicas de assistência jurídica. Ela amplia possibilidades de atuação da comunidade jurídica em favor do acesso à justiça.
Acesso à justiça não é apenas acesso ao Judiciário. É também acesso à informação, orientação jurídica, prevenção de riscos, fortalecimento institucional e possibilidade real de reivindicar direitos.
Conectamos causas à advocacia voluntária
O Instituto Pro Bono identifica demandas jurídicas de interesse público, estrutura projetos em parceria e mobiliza profissionais do Direito para atuar de forma pro bono.
A partir de uma rede formada por advogados(as), escritórios, departamentos jurídicos, empresas e organizações da sociedade civil, o IPB consegue desenvolver iniciativas em diversas áreas jurídicas, de acordo com as necessidades de cada público e a expertise dos voluntários mobilizados.
Nossa atuação pode envolver atendimentos individuais dentro de projetos coletivos, apoio jurídico a organizações, mutirões, plantões, formações em direitos, produção de materiais informativos, incidência institucional e litígio estratégico.
Dialogamos com organizações, instituições parceiras e comunidades para compreender o problema jurídico e o contexto social envolvido.
Definimos o melhor formato de atuação: mutirão, plantão, formação, consultoria, material informativo, incidência ou litígio estratégico.
Conectamos a demanda a advogados(as), escritórios e departamentos jurídicos com conhecimento técnico adequado.
Apoiamos a execução dos projetos para que a atuação pro bono seja ética, qualificada e conectada às necessidades reais do público.
Transformamos conhecimento jurídico em orientação, segurança institucional, garantia de direitos e redução de desigualdades.
Atuamos onde o Direito pode reduzir desigualdades
O IPB desenvolve projetos em diferentes áreas do Direito, sempre a partir de demandas concretas e da mobilização de sua rede voluntária.
Fortalecimento da sociedade civil
Apoiamos organizações da sociedade civil em sua constituição, regularização, governança, contratos, adequação jurídica e sustentabilidade institucional.
Saiba maisAcesso a direitos
Em parceria com organizações que atuam na ponta com populações vulneráveis, mobilizamos advogados(as) em diversas áreas do Direito para orientações, consultorias e formações jurídicas.
Tenho interesseJustiça Criminal
Desenvolvemos projetos específicos em justiça criminal, com foco especial em pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
Saiba maisCausas apoiadas pela rede pro bono
As organizações apoiadas pelo IPB atuam em diferentes frentes sociais, refletindo a diversidade do terceiro setor brasileiro.
Faça parte da rede que amplia o acesso à justiça
Advogados(as), estudantes de Direito, escritórios, empresas, organizações e instituições parceiras podem contribuir para que o conhecimento jurídico chegue a mais pessoas, causas e territórios.
Quem faz parte do Instituto Pro Bono
Escritórios e empresas parceiras do programa Amicus Pro Bono, que fortalecem a advocacia de interesse público.
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